Processo 807960/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/01/2014 11:14
Autuado em 31/01/2014 11:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8115/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8115/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8115/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor IRENE REKSUA ROTH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1144/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8115/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 12:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 375/2015 -
27/02/2015 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1144/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2319/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 851/2015 -
17/12/2014 23:51 S1C Acórdão nº 8115/2014 -
17/12/2014 23:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2015 -
01/12/2014 10:06 GACAC  
11/11/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 17971/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
03/02/2014 14:25 DICAP Informação nº 482/2014 -
03/02/2014 14:25 DICAP Parecer nº 16808/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2014 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2014 -

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